Uma das principais metas do Governo do Estado a serem executadas está um passo à
frente para tornar-se realidade. O Projeto RN Sustentável, que objetiva ser uma
das alavancas do crescimento socioeconômico potiguar, teve seu Estudo de
Avaliação de Impacto Socioambiental - AISA, aprovado pelo Banco Mundial no
último dia 8. Hoje (15), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças
do RN (SEPLAN) publicou no seu site (www.seplan.rn.gov.br) a íntegra do estudo, documento chave
para negociação da execução do RN Sustentável com o Banco Internacional para
Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O estudo busca assegurar o
cumprimento das Salvaguardas Socioambientais do Banco Mundial para validação dos
investimentos a serem financiados, avaliando os potenciais impactos gerados,
propondo medidas mitigadoras e estabelecendo o Plano de Gestão Socioambiental do
Projeto.
O RN Sustentável propõe, na perspectiva sistêmica de
desenvolvimento integrado, intervenções estratégicas de planejamento
governamental no contexto da inclusão social e econômica, ampliando os serviços
básicos, a atenção à educação, à saúde e à segurança pública, e o acesso a
oportunidades de ocupação e renda no avanço da produtividade e competitividade
dos setores produtivos do Estado. A divulgação deste estudo de impacto dá maior
transparência ao processo de negociação do Empréstimo BIRD/SEPLAN para
financiamento do Projeto RN Sustentável. O investimento do programa será de US$
540 milhões