O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por
unanimidade, o fim do 14º e 15º salários pagos todos os anos a deputados e
senadores a título de ajuda de custo. O valor extra somava R$ 53.446,26 para
cada parlamentar. A partir de agora, os deputados e senadores só receberão salários extras ao
assumir e deixar seus mandatos no Congresso, o que acontece, em regra, a cada
quatro anos no caso dos deputados e a cada oito anos no caso dos senadores.
A votação acontece numa tentativa de o presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), melhorar a imagem
da Casa. A proposta, apresentada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, antes de
se licenciar do Senado, vai agora para a promulgação de Renan Calheiros
(PMDB-AL), presidente do Congresso. Durante a votação, o painel eletrônico
registrou a presença de 476 deputados.
Na Câmara, a proposta ficou parada por meses na Comissão de Finanças e
Tributação, o que permitiu o pagamento do benefício no final do ano passado e na
folha de pagamento deste mês. O fim do 14º e do 15º salários representará uma
economia anual de R$ 27,41 milhões para a Câmara e de R$ 4,32 milhões para o
Senado nos anos do mandato em que não houver o pagamento. O decreto legislativo
precisa ainda ser promulgado e publicado no Diário do Congresso para entrar em
vigor.
O benefício de salários extras para os parlamentares, chamados internamente
de ajuda de custo, começou em 1938. Em alguns períodos ocorria o pagamento
também quando haviam convocações extraordinárias para trabalho em julho e
janeiro, o que levou ao pagamento de até 19 salários em um mesmo ano.
Atualmente, o benefício era pago no início e no fim de cada ano.
Fonte: Globo.com