Buscando sempre a
estabilidade financeira do município de Jardim do Seridó, o Prefeito Padre
Jocimar Dantas de Araújo (PMDB), em virtude de a situação financeira ter se
agravado nos últimos dias, devido à despesa com gasto de pessoal ter alcançado o
percentual de 54,60%, excedendo, assim, o limite de 54%, o prefeito enviou
ofício a Câmara Municipal de Vereadores solicitando a devolução da Mensagem
Executiva nº 02/2012, que vetou integralmente, o Projeto de Lei nº
024/2012.
O referido
projeto fixava nova data para a entrada em vigor dos salários (subsídios) do
Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, iniciativa do Poder
Legislativo e aprovado pelos vereadores em 25 de setembro do ano passado. Pelo
projeto os novos valores só passariam a vigora a partir de 1º de abril e sofreu
uma emenda proposta pelo vereador Iron Júnior sugerindo que o prazo fosse
estendido até o final do ano, sendo aprovado pela maioria da Casa.
Neste sentido, o
Prefeito Padre Jocimar vai sancionar a Lei que terá validade até o dia 31 de
dezembro de 2013 e que mantém os antigos subsídios (salários), do prefeito, vice
e secretários municipais referentes ao período de 2008-2012. Ou seja, o prefeito
continuará a receber até o fim do ano o valor de R$ 9.600,00, enquanto que o
vice-prefeito receberá R$ 4.800,00 e os secretários municipais R$
1.800,00.
No entanto, Padre
Jocimar preocupado com a crise financeira no dia 29 de janeiro publicou o
Decreto nº 1.054 que reduz por um período de 90 (noventa) dias, os subsídios de
Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários Municipais, bem como, os vencimentos
dos cargos em comissão e dos ocupantes de funções de confiança dos Órgãos da
Administração Direta do Poder Executivo Municipal, ambos no percentual de 20%
(vinte por cento).
Deste modo, o
salário que será pago no mês de fevereiro ao prefeito, vice-prefeito e aos
secretários municipais de Jardim do Seridó será de R$ 7.680,00, 3.840,00 e
1.440,00 respectivamente. Algo, jamais visto em nenhuma das administrações
anteriores neste município, onde Padre Jocimar Dantas, através de decreto baixou
o seu próprio salário (subsídio), demonstrando assim, a sua responsabilidade
para conduzir os destinos desta terra.
Fonte: Assessoria de Imprensa da PMJS