A Câmara aprovou nesta terça-feira (19) o auxílio de R$
955 milhões a pessoas atingidas pela seca no norte e no nordeste. Originalmente,
a Medida Provisória 587/12 estabelecia apenas o benefício para beneficiários do
Fundo de Garantia-Safra e um auxílio emergencial financeiro pela quebra da
referida safra. No entanto, na comissão especial foram incluídas ajudas a
vítimas de enchentes do Rio de Janeiro e a plantadores de cana de açúcar.
O texto, que segue para análise do Senado, aprovado pelos deputados, de
autoria da comissão mista do Congresso, alterou os valores dos adicionais a
serem pagos para R$ 520 e R$ 320 para fundo e para o auxílio, respectivamente.
Inicialmente a MP previa adicionais de R$ 280 e de R$ 160, respectivamente, para
o Fundo de Garantia-Safra e para o auxílio emergencial.
O montante dos recursos a serem liberados é de R$ 955 milhões. Os deputados
aprovaram, também, uma emenda que beneficia os produtores de cana de açúcar,
elevando o subsídio de R$ 5 para R$ 10 por tonelada de cana plantada até o
máximo de 10 toneladas. A medida terá impacto financeiro de R$ 1,7 bilhões,
subindo para R$ 2,6 bilhões o custo total da MP.
Fonte: Congresso em Foco
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