O deputado Fernando Mineiro (PT) questionou o Projeto de Lei encaminhado pelo
Governo do Estado solicitando a contratação imediata de professores para atender
as necessidades temporárias da rede estadual de Educação. Segundo o parlamentar,
a matéria que tramita na Assembleia Legislativa não trata apenas da
substituições dos professores, mas trata também das vagas deixadas por pessoas
aposentadas e falecidas. Em resposta, o deputado Getúlio Rego (DEM), que é líder
do Governo na Casa, afirmou que os parlamentares têm a prerrogativa de
aperfeiçoar os Projetos enviados para a Assembleia.
Durante seu pronunciamento, Fernando Mineiro relembrou as informações
compartilhadas na reunião de ontem com a secretária estadual de Educação,
Betânia Ramalho, ocasião em que ela pediu urgência na apreciação da matéria,
justificando que, somente no primeiro trimestre de 2013, 892 professores estão
fora da sala de aula, afastados por questões pessoais. “Queremos detalhes sobre
essas licenças, além de informações sobre o número de profissionais ativos e
inativos, qual o cronograma dos concursados. Lá no Projeto, além da substituição
para a sala de aula, prevê contratação para outras funções. Essas informações
são importantes para que a gente não vote baseado no discurso”, declarou.
O líder do Governo na Casa, o deputado Getúlio Rego afirmou que tais
contratações fazem parte de uma rotina estabelecida dentro do setor de Educação.
O parlamentar informou também os dados sobre as ausências, afirmando que estão
relacionadas a licenças médicas, licença maternidade, participação em cursos,
acompanhamento de cônjuge e licenças especiais. “Este é o instrumento a que o
Governo propõe para a regularização do setor, para que não haja prejuízo”,
declarou. O deputado falou ainda dos 3 mil professores concursados que foram
convocados e informou que outros mil serão chamados até o final de abril.
Fonte: AL RN
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