O presidente do Supremo Tribunal
Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, cumpre agenda administrativa na
sexta-feira (19) em Natal. De acordo com a
assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Barbosa irá
fiscalizar o andamento do Mutirão Carcerário que foi iniciado no dia 2 passado e
que segue até 3 de maio.
De acordo com o CNJ, o ministro Joaquim Barbosa chega ao Rio Grande do Norte na noite desta
quinta-feira (18) e vai direto para um hotel em Natal. Na sexta, às 8h30, ele
vai ao fórum Miguel Seabra Fagundes, onde irá visitar a vara de Execuções
Penais.
Às 10h, Barbosa fará visita de cortesia à governadora Rosalba Ciarlini no
Centro Administrativo. A agenda, de acordo com o CNJ, está confirmada até as
11h, quando ele irá visitar o presidente do Tribunal de Justiça, Aderson
Silvino. A agenda oficial do período da tarde ainda não foi confirmado.
O RN possui, hoje, mais de 7 mil pessoas em regime de privação de liberdade.
De acordo com o juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, o objetivo do
mutirão é regularizar os processos judiciais e desafogar o sistema
penitenciário. Ele diz que os benefícios concedidos até o momento foram de
progressões de pena, soltura de alguns presos que já estavam concluindo a pena,
livramentos condicionais concessão de indultos a alguns presos que já estavam em
liberdade condicional.
Fonte: G1 RN
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