O Ministério da Educação vai alterar uma lei que, desde o mês passado,
determina que as universidades federais não podem mais exigir títulos de mestre
ou doutor nos concursos para professor. Na prática, as instituições ficariam
impedidas de vetar pessoas só com graduação. O caso foi revelado nesta
quinta-feira, 18, pelo jornal Folha de S.Paulo.
A lei 12.772, que reestruturou a carreira docente no Magistério Superior,
retirou das instituições a autonomia para definir em concursos públicos sobre a
exigência de títulos. Após reclamações das universidades, o MEC resolveu mudar
novamente a regra. A pasta, no entanto, ainda não sabe qual dispositivo legal
vai lançar mão para mudar a lei.
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