O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (TJ/RN) iniciam nesta terça-feira (2) um mutirão de análises processuais,
numa tentativa de acelerar os processos de presos encarcerados no sistema
prisional do Estado. Natal e Mossoró serão utilizadas como cidades-pólo para as
análises dos juízes. Segundo Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais e
coordenador do mutirão pelo TJ, os processos das comarcas de todo o RN serão
divididos para análise de duas equipes, uma em cada pólo.
Serão seis juízes do TJ, um do CNJ e um representante do Ministério Público em
Natal, e mais cinco magistrados do Tribunal de Justiça do RN, outro do CNJ e
mais um promotor em Mossoró. Durante um mês, as equipes vão tentar analisar os
trâmites processuais de todos os presos sentenciados do estado.
A medida,
ainda de acordo com Baltazar, visa abrir mais vagas no sistema carcerário, além
de beneficiar apenados com progressões de regime. No entanto, Henrique Baltazar
afirmou não acreditar em que o mutirão vai abrir muitas vagas no sistema. “Os
processos estão em dia”, adiantou.
Henrique Baltazar também disse que em
cada comarca haverá um esforço dos juízes para a análise dos processos dos
presos provisórios, para que não haja uma sobrecarga nas duas
equipes.
Fonte: Tribuna do Norte
