O deputado Walter Alves (PMDB), preocupado com a falta de cadeias públicas
suficientes no Rio Grande do Norte para todos os presos provisórios, solicitou
do secretário da Justiça e da Cidadania Júlio César de Queiroz Costa que sejam
construídos e implantados os Centros de Detenção Provisória (CDPs) em todas as
cidades polos do Estado. Segundo o parlamentar, essa reivindicação é indispensável por causa da
grande demanda de vagas para os detentos que já foram julgados ou aguardam
julgamento nas delegacias de polícia de todo o Estado, que é alarmante.
“A finalidade dos CDPs é exatamente receber e manter os presos que
praticaram delitos e ainda não foram julgados pela Justiça. Atualmente, devido à
insuficiência desses Centros para abrigar a população carcerária no Rio Grande
do Norte, tanto às condições de segurança quanto as condições humanas não vêm
sendo observadas nas unidades em funcionamento”, afirma.
Walter Alves ressaltou que a cadeia pública municipal de Mossoró e o
complexo penal estadual agrícola Mário Negócio foram interditados recentemente
pela Justiça por não terem a mínima condição de funcionamento, aumentando a
deficiência prisional no Estado.
