O coordenador-geral do Procon estadual, Araken
Farias, participa do Encontro de Conselho de Consumidores de Energia Elétrica,
realizado em Fortaleza nesta quinta (23) e sexta-feira (24).
Os Conselhos de Consumidores atuam de forma
consultiva junto às empresas a fim de contribuir com a melhoria da qualidade dos
serviços prestados. As distribuidoras devem criar o conselho, de caráter
consultivo, voltado à orientação, análise e avaliação de questões ligadas ao
fornecimento de energia elétrica, às tarifas e à adequação dos serviços
prestados ao consumidor.
De acordo com Araken Farias, o Encontro é
importante para discutir questões sobre qualidade e adequação dos serviços
prestados no fornecimento e distribuição de energia elétrica e também as
questões relativas às tarifas cobradas.
Para o presidente do Conselho de Consumidores da
Coelce (Companhia Energética do Ceará), Erildo Pontes, será uma
oportunidade para ver quais estados da região cobram ICMS dos produtores rurais
pessoa jurídica. Conforme disse, atualmente há 6.112 empresas produtoras rurais
cadastradas na Coelce. "Sabemos que o Rio Grande do Norte e Pernambuco não
cobram (ICMS) na energia. Queremos saber se os demais estados cobram o ICMS das
empresas rurais", antecipou. Segundo Pontes, em 2012, esses consumidores,
especificamente, pagaram R$ 10,4 milhões, de energia elétrica. A incidência do
ICMS no setor é de 37%.
