O plenário do Senado aprovou hoje (8), sem alterações no texto da Câmara dos
Deputados, a Medida Provisória (MP) 590, que trata da complementação da renda
mínima mensal, para R$ 70 por pessoa, das famílias beneficiárias do Programa
Bolsa Família. A MP garante que todas as famílias com crianças e adolescentes
até 15 anos de idade tenham renda per capita de no mínimo R$ 70 por
mês. Dessa forma, o governo fará a adequação dos benefícios de acordo com o
número de membros família
Quando a matéria estava em discussão na comissão especial mista, ela recebeu
19 emendas sugerindo que a concessão do benefício de renda mínima a adolescentes
estivesse vinculada à participação deles em curso profissionalizante. A
relatora, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), rejeitou as emendas, mas se
comprometeu a encabeçar um debate paralelo sobre isso depois da aprovação da
MP.
Inicialmente, a MP previa o benefício apenas para as crianças e adolescentes
que estivessem ligados ao Programa Brasil Carinhoso, mas uma emenda aprovada na
Câmara dos Deputados estendeu o alcance do projeto a todas as crianças e
adolescentes até 15 anos que estejam no Bolsa Família. Como os senadores não
alteraram o texto aprovado pelos deputados, a MP seguiu para sanção
presidencial.
Fonte: Portal Nominuto
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