A Câmara analisa o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR),
que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia.
Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média,
punida com multa. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje
obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.
O autor destaca que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomenda o
uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Mas, segundo Bueno,
praticamente ninguém segue a recomendação. “Os condutores envolvidos em
acidentes nas rodovias continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo
a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”, diz Bueno.
