O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à
Reforma Agrária (Seara) e prefeitura municipal de Santana do Matos, vai entregar
nesta quarta-feira (24) mil títulos de terras para agricultores familiares do
município. A titulação é parte das ações previstas no convênio com o Programa de
Cadastro de Terras e Regularização Fundiária, da Secretaria de Reordenamento
Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).
O evento será
realizado às 16h, na Câmara de Vereadores de Santana do Matos, e contará a
presença da governadora Rosalba Ciarlini; da prefeita Lardjane Macedo; do
delegado do MDA, Raimundo Costa Sobrinho; e do secretário da Seara, Rodrigo
Fernandes.
Segundo Fernandes, esta ação é importante porque vai permitir
que o agricultor tenha condições de acessar o crédito rural, além de oferecer a
segurança jurídica através da escritura pública do seu imóvel. Na ocasião, serão
entregues 784 títulos de reconhecimento de domínio e 216 títulos de posse.
