O segundo decêndio de julho do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) é 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do
ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do
Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham cautela
nas contas.
As prefeituras receberão o montante de R$
396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de
R$ 495.270.829,31.
Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de
janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é
0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a
inflação.
Previsão de queda
De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de
Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este
segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%. Em
agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a
julho, prevê a Receita.
