Em razão da estiagem que atinge a Região Nordeste desde abril, o Ministério
da Integração Nacional vai liberar R$ 130 milhões do Programa Água para Todos
para atender os municípios afetados. Cerca de 300 cidades, que ainda não foram
definidas, vão poder montar sistemas simplificados de abastecimento de
água.
Os recursos serão usados para a localização e perfuração de poços e
tratamento, armazenamento e distribuição de água em comunidades rurais de baixa
renda. As prefeituras devem promover ações sociais, como oficinas educativas
sobre gestão da água.
A definição dos municípios caberá ao Comitê Gestor
Estadual do Programa Água para Todos até o final deste mês. No entanto, o
ministério recomenda que sejam priorizadas as cidades que, nos últimos nove
anos, foram reconhecidas seis ou mais vezes em situação de emergência ou
calamidade pública por causa de seca, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.
Cada comunidade deve ter ao menos 50 famílias e renda per capita de R$ 140. Os
estados são livres para estabelecer os critérios para aplicação dos
recursos.
Do total previsto para os estados, R$ 42 milhões foram pagos
para nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco,
Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. O programa prevê investimento total de
quase R$ 5 bilhões. A previsão é que as principais metas sejam concluídas em
2014.