Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe as emissoras de
televisão de transmitirem lutas marciais não olímpicas. Caso aprovado,
campeonatos de artes marciais mistas (MMA) não poderão ser veiculados no país. A
norma inclui o Ultimate Fighting Championship (UFC), principal torneio mundial
de MMA, com 1 bilhão de espectadores em todo o mundo, segundo a Comissão
Atlética Brasileira de MMA.
O Projeto de Lei (PL) 55.344/09 foi debatido no seminário O MMA e a
Televisão: Entretenimento, Formação da Cidadania ou Banalização da Violência? na
Câmara dos Deputados. O PL aguarda parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e ainda tem que passar pela
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Casa.
O projeto prevê uma multa de R$ 150 mil à emissora que descumprir a lei. Caso
reincida, a multa dobra de valor e, caso haja nova reincidência, a emissora
perde o direito à concessão pública, ou seja, perde o canal de TV. O PL exclui,
no entanto, as lutas marciais não olímpicas não violentas. A capoeira, por
exemplo, poderia ser transmitida. Estariam sujeitos à lei os canais da TV aberta
e da TV paga.
Fonte: Portal Nominuto
