O deputado Tomba Farias (PSB) convocou os deputados a participarem, no
dia 21 de outubro, em Natal, de ato público para denunciar a situação de
falência dos municípios que está sendo organizado pelo parlamentar e
entidades ligadas às cidades e Câmaras Municipais do Rio Grande do
Norte. O impacto nos cofres dos municípios, provocado pela queda nos
repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levou 92% das
cidades do Brasil a infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal. De
acordo com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros,
quase 50% estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de
65 dias; 11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média
de 38 dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.
O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os
meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso
Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico
sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome
conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os
serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à
população. “Que esse dia seja um marco para que possamos salvar os
municípios que estão a beira da falência”, finalizou.
