Novo decreto declara situação de emergência para 150 municípios

O Governo do Estado publicou hoje (19) um novo decreto que declara situação de emergência para 150 municípios do Rio Grande do Norte em decorrência da seca. Esta é a terceira vez que o Executivo decreta “situação de emergência”, em pouco mais de um ano, para obter mais celeridade e acesso à ajuda do governo federal. O decreto entra em vigor hoje e vale até março de 2014.

O decreto anterior venceu no último dia 15. Na análise dos membros da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o decreto é o reconhecimento ao estado de seca configurado entre janeiro de 2012 e setembro deste ano. 

Um relatório da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), a partir dos valores do Produto Interno Bruto (PIB) em anos normais, aponta que a seca causa prejuízos de R$ 3,818 bilhões ao estado. Isso representa, ainda segundo texto do decreto nº 23.801 publicado hoje, uma redução de 46,76% na contribuição da formação do total da produção obtida pelo Rio Grande do Norte em anos de inverno normal.

A lista de municípios do decreto pode ser conferida na publicação do Diário Oficial do Estado.