Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na noite desta
terça-feira (24), o registro do partido Solidariedade (SDD). Este é o 32º
partido político registrado no Tribunal e terá direito de participar das
eleições gerais de 2014, respeitando o princípio da anualidade previsto na
Constituição Federal. Seu número na urna eletrônica será o 77.
O relator, ministro Henrique Neves, ficou vencido. Ele votou pela realização
de diligência para que o partido apresentasse, em 60 dias, todos os formulários
e listas dos cartórios eleitorais, com a respectiva lista com o nome e o título
dos eleitores que assinaram pelo apoio à criação do partido.
Acompanhado pela ministra Luciana Lóssio e pelo ministro Marco Aurélio, o
relator reconheceu que o partido conseguiu 495.573 assinaturas em 21 Estados,
representando 0,5% do eleitorado que votou para a Câmara dos Deputados nas
últimas eleições gerais, de acordo com a legislação que trata do registro de
partidos políticos.
