O episódio teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize
Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro
fora agredido pelo dentista Eudes Gondim Junior. Reportagem de VEJA São
Paulo publicada naquele mês contou a história. Na versão de Gondim
Junior, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele
atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente.
Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de
causar “danos irreparáveis”. Os advogados da apresentadora afirmam que
“os comentários ofensivos postados na mídia social que devem ser
excluídos pelo Facebook por ordem judicial foram desferidos por usuários
da rede que sensibilizaram-se com a história de agressão do seu animal
de estimação” e que “Luize não possui nenhum vínculo com esses
usuários”.
No despacho desta quarta-feira, o juiz afirma que o Facebook deixou
de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril.
Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa
garantiu que não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a
infraestrutura do site — sob controle da empresa nos Estados Unidos e
Irlanda.
De acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça
de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma “afronta” à
soberania nacional. “Ao desobedecer uma ordem judicial, (a empresa)
afronta o sistema legal de todo um país. O Facebook não é um país
soberano superior ao Brasil”, afirma.
Fonte: Portal JH
