Nesta segunda-feira (21), em Natal, os prefeitos de
Florânia e São Vicente, respectivamente Júnior de Januncio e Joci Lins,
participaram do movimento “SOS Municípios”, organizado pelas federações dos
municípios e das câmaras municipais do Rio Grande do Norte, Femurn e Fecam, com
o apoio da Assembleia Legislativa.
A mobilização reuniu no clube América, bairro do Tirol,
centenas de prefeitos e vereadores potiguares, a governadora Rosalba Ciarlini,
senadores e deputados federais e estaduais.
Os prefeitos apelaram para a sensibilidade política dos
presidentes da Câmara e do Senado. Eles pediram que Congresso Nacional vote
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/13) que amplia em 2% os recurso do
Fundo de Participação dos Municípios.
Os prefeitos alertaram que os municípios ficarão
inviabilizados de cumprir com pisos salariais de professores, enfermeiros e
agentes de saúde, entre outras categorias, caso o governo federal não
complemente as despesas. No caso dos agentes comunitários de saúde, a previsão
é que, além do piso nacional de R$ 950, 00, as prefeituras assumam os encargos
sociais (30%) e o adicional de insalubridade (20%).
Na oportunidade, o presidente da Câmara federal Henrique
Alves reconheceu que a situação das prefeituras é dramática. Ele se comprometeu
a levar os pleitos dos prefeitos aos líderes partidários. Ele disse que,
juntamente com o presidente Renan Calheiros, vai tentar negociar com a
presidente Dilma Rousseff, os itens da pauta de reivindicações do movimento SOS
Municípios.
