O Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que inclui os tratamentos de
câncer entre as coberturas obrigatórias dos planos de saúde. O texto, que já
havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.
Depois disso, a nova regra entrará em vigor em 180 dias.
O texto abarca, entre
outros itens, gastos com atendimento ambulatorial, quimioterapia, medicação
ingerida por via oral e medicamentos usados para conter os efeitos adversos do
tratamento – inclusive para atendimento domiciliar, que hoje corresponde a 40%
do total dos tratamentos de câncer.
Uma norma semelhante já
havia sido estabelecida por uma resolução da Agência Nacional de Saúde, mas
agora a obrigatoriedade passa a ter força de lei. A votação, em caráter
simbólico, teve resultado unânime.
