Destaque em São
Vicente em Foco Os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias de
São Vicente, anunciaram a paralisação de suas atividades nesta terça-feira (12),
durante 24 horas. O motivo da parada é que os servidores se juntam aos demais
em nível nacional para reivindicar a aprovação do piso desses profissionais. A
votação do projeto de lei deve ser realizada hoje na Câmara Federal dos
Deputados.
Para o coordenador regional do Sindicato dos Trabalhadores da
Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN), João Morais, essa é uma
oportunidade para pressionar a aprovação do piso nacional. Os protestos são pela demora na votação e aprovação na Câmara dos Deputados
do piso salarial nacional desses trabalhadores. Atualmente, o piso da categoria
é de R$ 592. Com a aprovação do Projeto de Lei 7495/06, esse valor passaria para
R$ 950.
O projeto já aguarda sete anos para ser votado. No último dia 23, foi
aprovada a urgência para a proposta, mas não houve quórum para a votação. A base
aliada do Governo chegou a sugerir, antes da votação da urgência, o adiamento
para assegurar um acordo que viabilizasse a aprovação efetiva da proposta, sem
risco de veto pelo governo.
O governo defende que é preciso fazer um acordo com estados e municípios para
custear as despesas de implantação do piso salarial de R$ 950,00. No país,
segundo dados do governo, existem atualmente 260 mil agentes comunitários de
Saúde. Atualmente não há um mínimo salarial, mas o governo federal repassa por meio
de portaria R$ 950 por mês aos municípios para cada agente comunitário.
O problema, segundo a categoria, é que como não há piso, alguns municípios
transferem aos profissionais apenas o salário mínimo e utilizam o restante dos
recursos para outras finalidades. O governo se opôs ao projeto porque não quer
arcar com os reajustes anuais do piso.
