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30 junho 2013

Projeto obriga motorista a usar farol baixo aceso durante o dia em rodovias

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia. Pela proposta, o descumprimento da medida será considerado infração média, punida com multa. O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que hoje obriga o motorista a usar farol baixo aceso durante o dia apenas nos túneis.

O autor destaca que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já recomenda o uso de farol baixo aceso durante o dia nas rodovias. Mas, segundo Bueno, praticamente ninguém segue a recomendação. “Os condutores envolvidos em acidentes nas rodovias continuam relatando que não visualizaram o outro veiculo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão”, diz Bueno.

Obama visita cela onde ficou Mandela

O presidente americano, Barack Obama, desembarcou neste domingo (30) na Cidade do Cabo, onde visitou Robben Island, local onde Nelson Mandela ficou detido por 18 anos. Obama, que está em viagem oficial à África do Sul, escreveu no livro de visitas: "Em nome de minha família, quero expressar um sentimento de profunda humildade por estar em um lugar onde as pessoas de tanta coragem enfrentaram a injustiça e negaram-se a se render". 

O primeiro presidente negro da África do Sul e líder da luta contra o apartheid passou seis semanas detido em Robben Island em 1963 e depois quase 18 anos entre julho de 1964 e março de 1982. Depois foi transferido para outras penitenciárias perto da Cidade do Cabo. Em fevereiro de 1990 ele foi libertado, depois de passar 27 anos nas prisões do regime racista do apartheid. O presidente americano também se encontrou ontem com familiares de Mandela, que está internado há três semanas.

29 junho 2013

Os 10 mais ricos do Brasil 2013

Depois de um ano atribulado, Eike Batista deixou de ser a pessoa mais rica do Brasil caindo para a quinta posição e 100º do mundo. Confira o ranking dos mais ricos do Brasil 2013:

Secretaria de Saúde de Tenente Laurentino promove encontro entre secretários de Saúde da região do Seridó

Nesta sexta-feira (28) em nosso município tivemos o privilégio de receber os secretários Municipais de Saúde da região seridó composta por 25 municípios, o encontro iniciou as 09:00 horas com com a reunião da CIR ( Comissão Intergestora Regional) em que foi discutido vários temas referentes as dificuldades vivenciadas por esse grupo. 

O evento contou com presença do excelentíssimo senhor prefeito Francisco Dantas, a vice prefeita Ana Maria, o Chefe de gabinete Neto Costa, vereadores Del e Inácio Macêdo, coordenadores de saúde Graça Araújo, Lidia Dantas e Elisângela. 

Além desses profissionais a Secretária de Saúde de Tenente Laurentino, Seráfia Alda pode contar ainda com o apoio de toda sua equipe que faz parte da referida secretaria pois os mesmos não medem esforços nos trabalhos realizados na saúde do nosso município.

Blog Tenente Laurentino Agora realiza enquete

Passados seis meses ou seja o 1° semestre do ano de 2013 e com isso 6 meses de legislatura na Câmara Municipal dos Vereadores do nosso município o Blog Tenente Laurentino Agora realiza uma enquete e quer saber a opinião dos leitores e seguidores deste blog. Na sua opinião qual é o vereador mais atuante nestes 6 meses ? Qual se destacou mais ? Os nomes dos vereadores na enquete estão em ordem alfabética. Dê sua opinião.

Prefeitura de Pedro Avelino é condenada por desviar verba do Fundef

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negaram o pedido do Município de Pedro Avelino, o qual pedia a reforma da sentença que obrigou o ente público a restituir recursos do FUNDEF (atualmente Fundeb) que devem ser aplicados na área da Educação.

A devolução envolve, além das despesas com consertos de veículos (R$ 4.047), já determinado pela sentença, os valores aplicados em serviços de contabilidade (R$ 2.400) e em contratos de prestação de serviços de terceiros (R$ 2.764).

Entre outros argumentos, o Município sustentou que não houve desvio de recursos e muito menos aplicação irregular das verbas do FUNDEF; mas destinação da rubrica na manutenção da educação fundamental.

No caso em demanda, a Câmara definiu que os desvios dizem respeito às verbas de contabilidade, aos gastos com consertos de veículos que não serviram para o transporte escolar gratuito e em contratos de prestação de serviços de terceiros sem a vinculação com o ensino fundamental.

Fonte: Panorama Político

RN recordista em venda de pescado para a Conab

O RN está em primeiro lugar no Brasil em aquisição de pescado através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos- Pescado), operado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Em 2012, a Conab adquiriu, em todo o Brasil, 3.610.386 kg de pescado. Deste total, quase 1/3 foi do Rio Grande do Norte (1.036.643 kg). 

Este volume de pescado representa, em recursos, R$ 5.027.383,70 apurados pelos pescadores potiguares. Em todo o Brasil, o total pago pela Conab pela aquisição de pescado foi de R$ 19.278.479,23. “Esta é mais uma demonstração da força do nosso pescador. E também comprova que estamos aperfeiçoando nossos níveis de organização”, explica Abraão Lincoln.

Assembleia do RN aprova três projetos de Walter na última sessão antes do recesso

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) realizou, quinta-feira (27), a última sessão antes do recesso parlamentar. Nela foram aprovados 11 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais, sendo três deles de Walter Alves (PMDB).

O primeiro dos projetos aprovados é o que garante descontos no IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos  que utilizam o Gás Natural Veicular (GNV) como combustível. O segundo é o que obriga o Instituto Técnico-científico de Polícia (Itep) a inserir o tipo sanguíneo do cidadão nas carteiras de identidade, com o objetivo de facilitar primeiros socorros por parte dos serviços de emergência. 

O último aprovado, obriga as empresas prestadoras de serviços a inserir o número dos protocolos de atendimento nas faturas para garantir uma maior tranquilidade aos consumidores.

TCE condena ex-prefeito de Lagoa Nova/RN, a restituir 13 mil reais

O Tribunal de Contas do RN, através da Segunda Câmara, condenou Erivan de Souza Costa, ex-prefeito de Lagoa Nova, a ressarcir aos cofres públicos o valor de R$ 13.216,53. No processo nº 4369/1997, após análise dos subsídios do prefeito e vice-prefeito, ficou comprovado que ambos receberam quantias superiores ao legalmente permitido entre o período de janeiro a dezembro de 1995. 

O Decreto Legislativo 002/92 permitiu a atualização da remuneração dos referidos gestores por meio de índices inflacionários. Entretanto, no entendimento do relator do processo, conselheiro Tarcísio Costa, “a utilização desses índices se afigura irregular, uma vez que os ditos índices inflacionários não se prestam à revisão de remuneração dos servidores públicos, sobretudo depois de instituído o plano real. A remuneração dos servidores públicos está vinculada as revisões gerais, nos termos da Constituição Federal”.

Ainda segundo o relator, “no caso vertente, o próprio responsável reconhece a irregularidade da matéria na medida em que apresenta requerimento de parcelamento do débito, antes de proferido qualquer julgamento”. Em razão da incidência do intuito da prescrição, no seu voto o conselheiro Tarcísio Costa deixou de aplicar multas de natureza administrativa. Porém, atendeu o pedido de parcelamento do débito que será atualizado após o trânsito em julgado TCE-RN.

Fonte: Blog do DJ Aildo

Com medo de vaia, Dilma faltará ao jogo

Com queda drástica na popularidade, a presidente Dilma bateu o martelo: não assistirá à final da Copa das Confederações, entre Brasil e Espanha, domingo, no Maracanã. A assessoria do Palácio do Planalto disse que ela recebeu convite da Fifa para a abertura e o encerramento, mas não confirmou presença na última partida. 


Na abertura, no estádio Mané Garrincha, Dilma foi vaiada ao aparecer no telão, quando foi citada pelo presidente da Fifa, Joseph Blatter, e quando declarou aberta a Copa. À tarde, durante entrevista coletiva no Maracanã, Blatter demonstrou certo desconforto ao ser perguntado sobre a ausência da presidente no encerramento do torneio, dizendo que gostaria de tê-la ao seu lado."Eu ficarei feliz se ela estiver lá... mas não sou profeta e não posso dizer se ela estará lá ou não", disse.

Ex-prefeito de Paraú é multado em R$ 31 mil

O conselheiro Thompson Fernandes relatou processo nº 16518/2002-TC e condenou o ex-prefeito do município de Paraú/RN, Francisco de Assis Jácome Nunes, ao pagamento de multa no valor de R$ 31.584,00  pelas irregularidades formais cometidas no exercício de 2011. Sendo R$ 6.384,00  referente ao Relatórios bimestrais RREO’s vencidos e R$ 25.200,00 relativo a não entrega dos Relatórios semestrais RGF’s. (metodologia do cálculo: vencimento mensal do gestor no importe de R$ 7.000,00, o que totaliza R$ 84.000,00 anual, sobre o qual incide 30%, vez que a mora superou 90 dias).

Aprovação de Dilma cai de 57% para 30% em três semanas, aponta pesquisa

A avaliação da presidente Dilma Rousseff caiu 27% em três semanas. É o que aponta a pesquisa do Instituto Datafolha, finalizada ontem (28) e divulgada hoje (29). Os números apontam que 30% dos brasileiros aprovam a gestão da petista.

Segundo o instituto de pesquisa, a queda da avaliação da presidente desde o ex-presidente Fernando Collor, que entre março e junho de 1990 saiu dos 71% de avaliação positiva para 36%. No caso de Dilma, a aprovação saiu dos 65%, em março, para os atuais 30%.

A queda mais acentuada ocorreu após as manifestações populares pelo Brasil. Em três semanas, a aprovação do mandato da presidente da República caiu 27%, saindo dos 57% para 30%. Dentro da margem de erro, esta é a pior avaliação do Governo Federal desde que o PT assumiu a gestão, em 2003.

Fonte: Tribuna do Norte

Comunicado da Secretria de Educação de Jardim do Seridó


Atendendo a Recomendação Nº 005/2013 da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó/RN venho informar que está cancelado o processo seletivo simplificado para regulamentação da Educação de Jovens e Adultos de Jardim do Seridó que seria realizado neste domingo dia 30 de junho de 2013. O valor das inscrições serão devolvidas a cada candidato mediante ficha de inscrição a partir do dia 03 de julho na Secretaria Municipal de Educação de 07:h ás 13:h.

Agradece
Marecilda Bezerra de Araújo
Secretária Municipal de Educação

28 junho 2013

Tribunal de Contas mantem decisão de condenar a ex-prefeita de Brejinho

A conselheira ainda proferiu voto acolhendo parcialmente o pedido de reconsideração interposto pela ex-prefeita de Brejinho, Ivanilde Matias Xavier de Medeiros, mantendo decisão anterior no sentido de  irregularidade das contas no processo nº8666/2001-TC, balancete do FUNDEF.

Dessa forma, a ex-gestora deverá restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 366.686,12, sendo: 366.503,61 pela ausência de prestação de contas de despesas e R$182,51 pelo pagamento de despesas indevidas com juros, taxas e multas. Além disso, foi aplicada a multa no valor de R$ 5.500,00, sendo: R$ 500,00 em razão do pagamento de despesas de competência do exercício anterior; R$ 1.000,00  ante o pagamento de despesas alheias ao ensino fundamental com recursos do FUNDEF, R$ 500,00 pelo desvio de finalidade; R$ 500,00 devido ao fracionamento de despesas; R$ 500,00 referente a ausência de guia de tombamento, R$ 1.000,00 pela ausência de licitação, R$ 1.000,00 em razão do não cumprimento do percentual mínimo de 60% dos recursos do FUNDEF com remuneração do magistério e R$ 500,00 atinente a ausência do convênio;

Cabe à Prefeitura Municipal, representada pelo atual gestor: o remanejamento, no prazo de 30 (trinta) dias, à conta do FUNDEF o cumprimento do acórdão do importe de R$ 53.323,46 a ser devidamente atualizado.  Apresentação no prazo de 30 (trinta) dias do plano de aplicação do valor não utilizado para remuneração do magistério R$ 385.141,64 exercício de 2001, e cujo pagamento deve ser efetuado aos professores em trinta dias após o prazo antedito. O não atendimento da determinação implicará na multa de R$ 100,00  por dia de atraso, cujo cumprimento deverá ser fiscalizado pela Inspetoria de Controle Externo.

Fonte: Portal JH

1° etapa da vacina contra febre aftosa termina neste domingo


Pela 1ª vez desde 1988, deputado condenado é preso em Brasília

A Polícia Federal confirmou que o deputado Natan Donadon (ex-PMDB de Rondônia) se entregou à polícia e foi preso na manhã desta sexta-feira (28) após dois dias da sua ordem de prisão. Ele é o primeiro parlamentar preso durante o exercício do mandato desde a Constituição de 1988 e foi condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por formação de quadrilha e peculato.

A PF confirmou também que o deputado já passou pelo IML (Instituto Médico Legal) para para fazer o exame de corpo de delito, que todo detento faz antes de ser preso. De acordo com a PF, ele deve vir para a Superintendência da polícia no DF antes de ser preso. Donadon deve ficar detido na ala federal do presídio da Papuda, no Distrito Federal. 

As 10 celebridades mais poderosas do mundo 2013

A Forbes divulgou a lista das 100 celebridades mais poderosas do mundo em 2013. A única pessoa brasileira a aparecer na lista é a modelo Gisele Bündchen no octogésimo primeiro lugar. Confira as dez mais: 

COMPERVE divulga locais de prova do concurso público da UFRN

O Núcleo de Permanente de Concurso (COMPERVE) divulgou, na quarta-feira, 26, os locais de prova do concurso público para o provimento de cargos técnico-administrativos em educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), do edital nº 013/2013. Cerca de 20 mil candidatos vão participar do concurso que oferece 47 vagas para o preenchimento de cargos do nível fundamental, médio e superior, como auxiliar em administração, editor de imagens e assistente social.

Os cargos com maior número de inscritos foram: auxiliar em administração (Natal/RN), com 13.209 inscritos, auxiliar de biblioteca (Natal/RN), com 1.063 e auxiliar de creche (Natal/RN), com 902 inscritos. As provas serão aplicadas no dia 7 de julho de 2013, às 8h, em diversos locais do munícipio de Natal/RN. Os candidatos terão 4h30 para realizarem a prova. Mais informações sobre o concurso e local de prova estão disponíveis no site da COMPERVE (www.comperve.ufrn.br) , acessando o link “Concurso”.

Brasil: cai PIB, sobe Inflação

O Banco Central divulgou nesta quinta (27) o seu Relatório de Inflação referente ao terceiro trimestre de 2013. Na peça, rebaixou sua previsão de crescimento do PIB de 3,1% para 2,7%. E elevou o prognóstico de inflação de 5,7% para 6%.

O documento distancia o BC do Ministério da Fazenda. Na véspera, em depoimento na Câmara, Guido Mantega apostara num PIB de 3%. Questionado nesta quinta, o ministro diz que não faz previsão. Hã?!? O que ele faz é fixar uma meta. Ah, bom!

Fonte: Blog do BG

IPI para linha branca e móveis sobe a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira (1), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as alíquotas reduzidas, que vencerão no fim de junho, serão parcialmente aumentadas.
Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede. De acordo com o ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio fiscal. O governo estima que vá arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro por causa da medida.

As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5% para 4,5% para tanquinhos. Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%. O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.

Fonte: Portal Nominuto

27 junho 2013

XVI Marcha dos prefeitos a Brasilia será de 08 a 11 de julho de 2013


PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR8 de julho de 2013 – Segunda-feira
11 horas        Coletiva de Imprensa
14 horas        Credenciamento
                        Abertura da V Exposição de Produtos, Serviços                    e Tecnologias
17 horas        Abertura da Assembleia-Geral Ordinária da CNM
 
9 de julho de 2013 – Terça-feira
8 horas          
Credenciamento
9h30              
Sessão Solene de Abertura
Presidenta da República – Dilma Rousseff
Presidente do Senado Federal – Renan Calheiros
Presidente da Câmara dos Deputados – Henrique Eduardo Alves
Ministros de Estado
Presidente da CNM – Paulo Ziulkoski
Presidentes das entidades estaduais de Municípios
Diretoria CNM

13h30          
O desequilíbrio federativo e a crise nos Municípios
 Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM
Deslocamento para o Congresso Nacional 
Momento especial com o Senado Federal: instalação da Subcomissão de Assuntos Municipais
Encontro no Salão Verde da Câmara dos Deputados
Reuniões das bancadas estaduais com os Prefeitos


10 de julho de 2013 – Quarta-feira
9 horas      Premiação do IRFS
          Firmatura de Termo de Cooperação com o TCU
          Firmatura de Termo de Cooperação com a STN
                     Lançamentos:
                   . Projeto Memórias
                   . Publicações CNM

         As propostas municipalistas e a participação  popular
         Paulo Ziulkoski – Presidente da CNM

14 horas        Plenárias Técnicas
                       VIII Fórum dos Vereadores
                       IV Fórum dos Contadores
 
                      Plenária-Geral
 
11 de julho de 2013 – Quinta-feira
9h00            Convênio SEBRAE
                      Projeto Experiência Municipal
                      Lançamento do Portal do Observatório do Crack
                      Leitura da Carta da XVI Marcha a Brasília
                      Encerramento

 PROGRAMAÇÃO PARALELA
10 horas       
                      Sala G: Mobilização Nacional pelo Nordeste
                      Sala H: Encontro dos Municípios envolvidos Marco Regulatório da Mineração
                      Sala I: Informe para Municípios – Edital São Francisco

                      Sala I: Arco do desmatamento da Amazônia – estrutura e capacitação do 
                      Plano Diretor

                      Sala J: Reunião das Cidades Históricas
 
(*) Programação sujeita a alterações.

Simultâneo à XVI Marcha a Brasília, visite a V Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias.
Solenidade de Abertura ou Encerramento:
Nos atos em que estiver presente a Presidenta da República, o auditório principal será prioritariamente reservado aos prefeitos, seguindo a ordem de chegada ao local, dadas as restrições estabelecidas pelo Cerimonial do Palácio do Planalto.
  

IBGE lança mapas atualizados com mudanças territoriais de 214 Municípios dois do RN

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) colocou à disposição nesta quarta-feira, 26 de junho, o mapa atualizado de 214 Municípios, de 16 Estados. Alterações ocorreram nos limites territoriais de 209 entes, além da criação de outros cinco Municípios em janeiro deste ano. Portanto, essas mudanças também foram registradas nos mapas do IBGE.

Os Municípios criados são: Mojuí dos Campos (PA), Pescaria Brava (SC), Balneário Rincão (SC), Pinto Bandeira (RS) e Paraíso das Águas (MS). Agora, o Brasil possui 5.570 Municípios, incluindo Brasília e o arquipélago de Fernando de Noronha. Segundo o Instituto, “os mapas refletem mudanças na legislação, alterando os limites municipais, e ajustes cartográficos comunicados oficialmente ao IBGE, no âmbito de convênios mantidos com órgãos estaduais”.

Estimativa populacional de 2012

O IBGE esclareceu que as alterações territoriais contidas nestes novos mapas foram recebidas por eles em abril de 2012, por isso, a estimativa populacional daquele ano considerou os novos dados do Censo Demográfico 2010.

Acesse os mapas aqui

Fonte: Blog DJ Aildo

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.

Fonte: Panorama Político

A partir de segunda, Polícia Rodoviária Estadual não poderá fazer Blitzes em perímetros urbanos

Seguindo recomendação do Ministério Público do RN, a Polícia Rodoviária Estadual estará a partir da próxima segunda-feira (1º) se dedicando apenas ao patrulhamento nas Rodovias Estaduais do RN e parando de fazer blitzes em perímetros urbanos, como também deixando de atuar em ocorrências de pequenas colisões e controle de trânsito dentro das cidades. O objetivo, segundo o MP, é para que a Polícia Rodoviária Estadual dê mais atenção ao patrulhamento das rodovias estaduais, que são de sua responsabilidade. 

Fonte: Blog do Tonny Washington

IDIARN implanta sistema de emissão de CFO e PTV eletrônicos


O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN – IDIARN, está implantando através do Sistema de Integração Agropecuária-SIAPEC, a emissão do Certificado Fitossanitário de Origem-CFO, Certificados Fitossanitário de Origem Consolidados-CFOC e a Permissão de Trânsito Vegetal-PTV eletrônicos. O primeiro permitirá que os responsáveis técnicos-RT pela produção de frutos frescos certificados emitam o CFO/CFOC em tempo real fazendo com que estes sejam vistos em todos os pontos de fiscalização e escritórios do IDIARN(ULSAV) permitindo a leitura por parte dos Fiscais Estaduais Agropecuários, que por sua vez, emitirão a PTV de forma eletrônica com mais rapidez tornando o processo ágil e desburocratizado.

O IDIARN, através da Diretoria de Inspeção e Sanidade Vegetal, Diretora Vegetal Engº Agrª Vera Paiva e Eng. Agrº Magnos Lacerda, realizaram dia 19 e 20 de junho de 2013, na UFERSA-Mossoró-RN, uma capacitação para emissão do CFO/CFOC Eletrônico, para os Agrônomos Responsáveis técnicos do Rio Grande do Norte, habilitados no IDIARN. Esta mesma capacitação será oferecida em Natal-RN, no dia 05 de julho de 2013, abrangendo todos os RT’s do Estado que ainda não foram treinados para emissão deste documento eletrônico.

A partir de 20 de julho de 2013, todos os Certificados Fitossanitários de Origem-CFO, Certificados Fitossanitários de Origem Consolidados-CFOC, e Permissão de Trânsito Vegetal-PTV, só serão emitidos eletrônicamente, e os documentos manuais serão suspensos pelo IDIARN.

As 10 modelos mais sexy do mundo 2013

O site Models.com divulgou a versão 2013 das 10  modelos mais sexy do mundo. Confira as dez mais:

Webber deixa F1 e assina com a Porsche no Mundial de Endurance

Mark Webber anunciou na manhã desta quinta-feira que vai deixar a F1 e se juntar ao programa da Porsche no Mundial de Endurance (WEC), no ano que vem. Os rumores sobre a transferência do australiano para a marca alemã eram fortes desde o início da temporada. Com o anúncio, abre-se pela primeira vez em cinco anos uma vaga na Red Bull – Kimi Raikkonen, amigo pessoal de Sebastian Vettel, é o mais cotado para assumir o posto.

26 junho 2013

Enem deve se tornar obrigatório para o ensino médio

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal aprovou, no dia 18 de junho, o projeto de lei (PLS 696/2011) que torna obrigatório o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para todos os concluintes dessa etapa da educação básica. O projeto estabelece que o exame se torne obrigatório de forma progressiva.

A justificativa apresentada no próprio projeto é que o Enem, “por suas qualidades pedagógicas e por constituir uma política de Estado, merece ser valorizado como instrumento de avaliação do ensino, de indução de mudanças curriculares e de seleção de candidatos aos cursos de educação superior. Assim, participar do exame deve constituir um percurso necessário dos alunos, ao se tornar um componente curricular obrigatório do ensino médio”.

O projeto foi proposto pelo senador Anibal Diniz (PT-AC). Agora deverá voltar à pauta da próxima reunião, para votação em turno suplementar, exigência regimental para substitutivos aprovados em caráter terminativo. Se confirmado, poderá então seguir diretamente para análise da Câmara, sem passar pelo Plenário.

Fonte: Tribuna do Norte

Supremo manda prender deputado que é ladrão transitado em julgado

Em decisão histórica, o Supremo Tribunal Federal decidiu determinar a prisão imediata do deputado Natan Donadan (PMDB-RR), condenado em 2010 a mais de 13 anos de cadeia por corrupção, peculado e formação de quadrilha. É a primeira vez que um parlamentar vai para a cadeia. Apesar de condenado, o deputado vinha apresentando recursos e o último deles, julgado nesta quarta-feira, foi derrotado por 8x1 votos, por ter sido considerado meramente protelatório. O mandado de prisão será expedido em instantes.

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