Apesar da falta de consenso, a
votação do piso nacional para os agentes comunitários de saúde (Projeto
de Lei 7495/06) é uma das prioridades da Câmara dos Deputados para
2014. O assunto poderá voltar à pauta do Plenário em março, segundo
previsão feita no ano passado pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo
Alves.
Hoje, a categoria recebe uma
parte dos R$ 950 repassados aos municípios pelo governo federal. Um
texto aprovado pela comissão especial que analisou o projeto prevê um
aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
A agente comunitária de saúde
Ruth Brilhante de Souza afirma que, em alguns municípios, o valor
repassado ao agente é inferior a um salário mínimo. "Não temos definição
do salário do agente comunitário de saúde. Cada município paga o que
define. Se o governo manda R$ 950, o município faz sua parte burocrática
e define o que vai para os agentes comunitários de saúde, o que, às
vezes, não chega a um salário mínimo."
