A previsão de uma nova reviravolta
no Brasileirão 2013, desta vez nos tribunais da Justiça comum, começou a
se confirmar. Por decisão de um juiz de São Paulo, o Flamengo, um dos
clubes envolvidos no controverso julgamento sobre o desfecho da
competição no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no fim do
mês passado, deverá reconquistar os quatro pontos perdidos pela
escalação irregular de André Santos, na última rodada. Por enquanto,
nada muda no quadro do rebaixamento. A Portuguesa, porém, poderá se
beneficiar, já que a decisão tomada na manhã desta sexta-feira abre
precedente para que o clube paulista recorra à mesma estratégia jurídica
para recuperar seus pontos. Se isso ocorrer, o Fluminense poderá voltar
a figurar entre os quatro rebaixados à Série B do Brasileirão em 2014.
A liminar que
beneficia o Flamengo é de autoria do juiz Marcello do Amaral Perino, da
42ª Vara Cível de São Paulo, que avaliou uma ação movida por um
torcedor do Flamengo, Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do clube.
Ele se baseou no Estatuto do Torcedor para pedir a anulação da punição
ao clube. A legislação federal afirma que uma suspensão a um clube ou
atleta só passa a valer no momento em que é publicada pelo site oficial
da entidade que promove um torneio - no caso, a CBF, que só divulgou
publicamente as punições a André Santos e Héverton, da Portuguesa, na
segunda-feira seguinte à rodada final do Brasileirão. Com isso, André
Santos teria condições de jogo e o Flamengo, portanto, não poderia ser
punido. Torcedores da Portuguesa já prometiam ir à Justiça comum usando o
mesmo argumento, e a decisão favorável ao Flamengo deverá encorajar
ainda mais ações nesse sentido.
