O
Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN)
denunciou a ex-prefeita de Santo Antônio, Liliane Régis Ribeiro
Coutinho Barbalho Silva, pelos crimes de deixar de prestar contas no
prazo legal e de extravio ou subtração de documentos. A denúncia,
assinada pelo procurador da República Kleber Martins, explica que
Liliane Barbalho foi prefeita de Santo Antônio entre 2005 e 2008 e,
em seu primeiro ano de mandato, firmou um convênio com o Ministério
da Saúde para a construção de um posto de saúde, no valor de R$
100 mil.
O prazo
final da execução era dezembro de 2008 e a apresentação da
prestação de contas definitiva deveria ocorrer até 10 de fevereiro
de 2009. No entanto, embora a obra tenha sido concluída em novembro
de 2008, as contas nunca foram apresentadas. “Como se não
bastasse, ela sonegou, subtraiu, extraviou dos arquivos da Prefeitura
os documentos relativos ao convênio, impedindo que o seu sucessor
(…) pudesse prestar as contas em seu lugar”, reforça a denúncia
do MPF.
As
condutas da ex-prefeita, destaca o procurador, além de criminosas e
ímprobas, impediram que o Ministério da Saúde e o Fundo Nacional
de Saúde analisassem se as verbas foram utilizadas corretamente, ou
se foram desviadas para fins escusos, o que representaria a prática
de outros crimes ainda mais graves.
