O Tesouro Nacional divulgou na manhã desta quarta-feira o fator de
correção da terceira cota de março de Fundo de Participação dos
Municípios. E a previsão de que haveria queda de 40,7% no repasse dos
recursos em relação a fevereiro se confirmou.
Os municípios de menor porte, com população até 10.188 habitantes
(coeficiente 0.6), fecharão março com R$ 440,9 mil, brutos, sem os
descontos da Educação e da Saúde. Em relação a março do ano passado,
houve aumento de 5,58%, abaixo da inflação do período, que foi de 5,93%.
Em janeiro e fevereiro, os municípios do Rio Grande do Norte
receberam R$ 338 milhões de FPM. Esses valores não incluem Natal, uma
vez que o repasse das capitais é feito através de outro sistema de
acompanhamento. Para abril a previsão é de aumento de 29% nos repasses e em maio mais 22%.
O Fundo de Participação é formado por recursos oriundos do Imposto de
Renda e do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). É a principal
fonte de recursos de 85% dos municípios do Rio Grande do Norte.
