Nesta quinta-feira, 10, ocorre sessão solene para devolver
simbolicamente os mandatos do deputado Floriano Bezerra e dos suplentes
de deputado Cesário Clementino e Luiz Maranhão, cassados na Ditadura
Militar. A homenagem é de iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT) e
será realizada às 10h, na Assembleia Legislativa do RN.
Na ocasião, será lançada revista produzida pelo mandato de Mineiro, com
documentos inéditos sobre a cassação dos mandatos dos deputados. A
publicação contém, entre outros arquivos, as atas da Comissão de Justiça
da Assembleia Legislativa, os relatórios dos processos de cassação e as
fichas do Departamento de Ordem Política e Social (DOPS). Traz também
textos sobre esse tema do jornalista Mário Ivo Cavalcanti e do advogado
Djamiro Acipreste, presidente da Comissão da Memória e Verdade da
Seccional da OAB no RN.
Os três parlamentares tiveram os mandatos cassados em 64, com parecer
favorável à cassação aprovado pela Comissão de Justiça da Assembleia
Legislativa daquela época e por força do AI-1, o qual determinava que o
governo militar poderia cassar mandatos legislativos, suspender os
direitos políticos (por dez anos) ou afastar do serviço público todo
aquele que se opunha ao regime.
