Diversas entidades ligadas ao setor de Saúde se reuniram nesta
terça-feira (3) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o
vice-presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, para negociar um acordo para
a votação do Projeto de Lei 2295/00, que estabelece carga horária de
trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros. O ministro da Saúde,
Arthur Chioro, também participou da reunião.
Henrique Eduardo Alves afirmou que só vai incluir a proposta na
pauta do Plenário quando houver consenso em torno do tema, para que não
haja “a frustração” de a votação não ser concluída por falta de quórum. A
mudança na jornada de trabalho deverá beneficiar 1,4 milhão de
profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.
A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado,
estabelecida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei
5452/43), é de 44 horas semanais. Já no setor público, muitos estados e
municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei 7498/86, que
regulamenta o exercício da enfermagem.
