Um pleito antigo dos atletas do Rio Grande do Norte pode se tornar
realidade em breve. Foi apresentada no início da tarde desta
quarta-feira (05), no plenário da Assembleia Legislativa, uma proposta
que cria o Bolsa-Atleta em nível Estadual. O projeto é de autoria da
deputada estadual Márcia Maia (PSB). A iniciativa, proposta de campanha da parlamentar, prevê a garantia
de apoio financeiro em valor a ser estipulado pelo governo - e previsto
em orçamento - aos atletas praticantes do desporto de base e de alto
rendimento, filiados à Federação Estadual, Confederação Nacional ou
pelos Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro.
No caso de atletas que recebam outros patrocínios de pessoas
jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa seria de 80% do
valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. Além da
tramitação nas comissões da Casa e a conseguinte aprovação na
Assembleia, o projeto ainda passará pela regulamentação do Poder
Executivo para ser posto em prática.
Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor recebido pelo atleta
beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir gastos com
educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens
para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material
esportivo, exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos
advindos do benefício.
