Considerada a mais importante obra, atualmente, de combate a seca
no Rio Grande do Norte, a barragem de Oiticica está, mais uma vez,
envolta em superfaturamento. O Tribunal de Contas da União (TCU), por
meio de seu corpo técnico, constatou um sobrepreço de R$ 15 milhões na
obra (que custa R$ 310 milhões aos cofres públicos) e determinou a
repactuação do contrato firmado pela Secretaria de Recursos Hídricos
(Semarh) e o Consórcio EIT/Encalso, cortando os valores superfaturados.
Na decisão da Corte de Contas, divulgada nesta semana após
publicação do acórdão assinado pelo ministro relator Aroldo Cedraz, não
há responsabilização qualquer ordenador de despesa pelo sobrepreço
constatado. Nem por parte do Governo do Estado, responsável pela obra,
nem por parte do consórcio contratado. A Semarh, no entanto, tem 15 dias
para repactuar o contrato sem que haja prejuízos a continuidade da
obra.
Esta, vale lembrar, não é a primeira vez que o TCU encontra
superfaturamento no contrato para a barragem de Oiticica. Em 2011, uma
fiscalização realizada pelo corpo técnico do Tribunal encontrou um
“sobrepreço global de R$ 39,5 milhões, ou 16,3% do total do Contrato
39/2010, haja vista os preços excessivos frente ao mercado”.
