Após dois anos da Operação Máscara Negra, o Ministério Público do RN
apresentou nesta semana 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de
formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de
Macau, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. Entre os denunciados, o
ex-prefeito da cidade, Flávio Veras, que ocupou durante boa parte da
atual gestão o cargo de chefe de gabinete do prefeito Kerginaldo Pinto.
Segundo o MP, o grupo, composto por servidores públicos municipais e
empresários locais, desviou dinheiro público através da contratação de
bandas para as festas juninas do ano de 2012. Entre os envolvidos estão o
ex-prefeito, Flávio Veras, a atual Secretária de Turismo, Sâmya
Loraine, e o servidor público municipal, Irineu Cândido de Souza Júnior. As 11 denúncias foram oferecidas hoje, após o fim das investigações
do Inquérito Civil nº 098/2014. De acordo com a denúncia, o grupo
contratou sem licitação 15 bandas de forró para as festividades do São
João em 2012, com valores superfaturados.
O esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e
através de empresários locais, sem licitação, de forma a manipular os
valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na
verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorriam através
do empresário oculto, José Romildo da Cunha, e do servidor público
Irineu Cândido que ficavam com parte do dinheiro que deveria ser pago às
bandas e distribuíam entre os associados do crime.
Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo
grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão
peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e
organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão. Além das denúncias, o Ministério Público Estadual moveu, também, Ação
de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes
ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento
ao erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.
É importante ressaltar que as contratações de bandas para as festas
juninas não são as únicas que estão sendo analisadas pelo MP. Há quase
dois anos, o órgão fiscalizador também instaurou inquérito para
investigar os carnavais e aniversários da cidade promovidos pela
Prefeitura, durante a gestão Flávio Veras, e também com suspeita de
superfaturamento. O caso ganhou destaque com a Operação Máscara Negra,
que ainda é apurada pela Promotoria local.
Fonte: Jornal de Hoje
