Uma
reunião realizada na tarde dessa terça-feira (9) na Escola Humberto
Gama, em Currais Novos, marcou o lançamento do Projeto Ministério
Público pela Educação (MPEduc) no Rio Grande do Norte, em uma
parceria do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público
Estadual (MP/RN). Nesse primeiro momento, irão participar do projeto
escolas estaduais e municipais das cidades de Currais Novos, Cerro
Corá e Lagoa Nova.
Gestores
das secretarias municipais, diretores e professores, além de
conselheiros escolares e cidadãos, participaram da reunião
coordenada pelo procurador da República Bruno Lamenha e as
promotoras de Justiça Mariana Barbalho e Iveluska Lemos. Os
representantes do Ministério Público explicaram o funcionamento e
apresentaram o passo a passo só MPEduc.
Inicialmente
será promovido um diagnóstico, através de questionários sobre
estrutura, finança e administração das escolas, que serão
respondidos pelos diretores, secretários municipais e presidentes
dos conselhos escolares. Logo após, os representantes do Ministério
Público iniciarão visitas às unidades escolares e promoverão uma
audiência pública em cada cidade participante do projeto.
Depois
das audiências, serão elaboradas recomendações conjuntas a serem
enviadas aos prefeitos e gestores da área da educação, apontando
as principais medidas a serem tomadas para a melhoria da qualidade do
ensino. Novas audiências serão marcadas, então, para apresentar os
resultados. Caso necessário, serão adotadas medidas judiciais
contra os responsáveis, quando as recomendações não forem
atendidas.
Calendário
- A previsão é que no próximo mês de março tenham início as
visitas às escolas de Cerro Corá, com a audiência sendo realizada
no município no mês seguinte. Em abril também devem ser realizadas
as visitas às escolas de Lagoa Nova. Em maio ocorrerão a audiência
pública de Lagoa Nova e as visitas às escolas de Currais Novos.
Para junho está prevista a audiência em Currais Novos.
Educadores
– Na reunião desta terça-feira, muitos professores, diretores
e secretários aproveitaram para começar a expor as dificuldades
enfrentadas nas cidades. Os participantes ressaltaram a importância
do MPEduc em demonstrar que o Ministério Público está atento ao
que ocorre no dia a dia das escolas. “Essa aproximação é
fundamental para reforçar o controle social sobre a qualidade do
ensino”, apontou a diretora da Escola Estadual Querubina Silveira,
de Cerro Corá, Ivonise Dantas.
Projeto
– O MPEduc é uma iniciativa nacional e incentiva procuradores
da República e promotores de Justiça a trabalhem conjuntamente pela
melhoria do ensino no país, com foco nas regiões com menores
índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb).
A meta
também é levar ao conhecimento do cidadão o seu direito a uma
educação de qualidade e seu dever de contribuir para que esse
serviço seja adequadamente ofertado. A parceria entre MPF e MP/RN
foi firmada no dia 4 de novembro e visa buscar a melhoria da educação
básica em todo o Rio Grande do Norte.
O
protocolo de intenções local foi assinado pelo procurador-geral de
Justiça, Rinaldo Reis Lima; o procurador-chefe da Procuradoria da
República no RN, Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes; e a Coordenadora
do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de
Cidadania, Iveluska Alves Xavier da Costa Lemos.
