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28 de fevereiro de 2015

Prefeitos e vereadores eleitos em 2012 poderão ter 6 anos de mandato

Deve gerar intensa polêmica entre deputados a proposta de ampliar em dois anos o mandato dos atuais prefeitos e vereadores em todo o país. 

A ideia, que deve ser um dos temas da reforma política em discussão no Congresso Nacional, é implantar as eleições gerais no país – de vereador a presidente, só em 2018, o que forçaria uma prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores. Atualmente, há no Brasil eleições de dois em dois anos. 

Em uma delas se elege presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. Em outra são escolhidos os prefeitos e os vereadores. O projeto em discussão na Câmara Federal, os atuais prefeitos e vereadores teriam mandato de seis anos, para que coincidissem com os mandatos de presidente, governador, senador e deputados, em um pleito no ano de 2018. 

Não é a primeira vez que os mandatos de prefeitos e vereadores poderão ser ampliados. Nos anos 1980, exatamente para que fosse garantido o fatiamento das eleições de dois em dois anos, o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1982 – que terminariam no fim de 1986, foram prorrogados até 1988, para coincidir com o mandato dos prefeitos de capitais, que haviam sido eleitos de forma direta, pela primeira vez, em 1985.