O governo do Rio Grande do Norte decretou calamidade pública em 153
municípios potiguares por causa da seca. O decreto foi publicado no
Diário Oficial de sábado (28) e tem validade de 180 dias.
Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.
Segundo o documento, as chuvas ocorridas no segundo semestre de 2014 e neste início de 2015 no RN foram insuficientes para a formação de estoques de água potável nos reservatórios que atendem parte da zona rural.
De acordo com a publicação, para decretar calamidade o governo
considerou a previsão da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn)
de chuvas abaixo da média histórica para 2015 e ainda que os prejuízos
financeiros ocasionados pela escassez hídrica verificada no ano de 2014,
em todo o território do estado do Rio Grande do Norte, chegam a R$ 3.8
bilhões de reais.
Ainda segundo informações do governo, dos 167 municípios do estado, 120
são abastecidos por carros-pipa atualmente, o que corresponde a 260 mil
pessoas abastecidas por carros-pipa. O decreto permite que os municípios contratem com dispensa de licitação
"as obras e os serviços que se mostrarem aptos a mitigar as
consequências provocadas pela estiagem". Dentre os municípios incluídos no decreto estão Mossoró, Apodi, Nova
Cruz, Currais Novos, Caicó e São Miguel do Gostoso. Confira aqui todos os municípios incluídos no decreto.
