Um projeto de lei aprovado no dia 10 de março pelos vereadores da
Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, em Minas Gerais, gerou polêmica
na pequena cidade de cerca de 100 mil habitantes. A vereadora Andréia
Botelho (PSL) conseguiu, com unanimidade, aprovar o PL 2.559/2015, que
estabelece que o dia 3 de março passa a ser oficialmente o “Dia
Municipal da Esposa do Pastor”. A ideia não agradou parte da cidade, que
reclamou, principalmente na internet, sobre a nova data comemorativa.
Apesar da resistência, a prefeita Rosângela Mendes (PT) sancionou a lei,
alegando que ela “não é inconstitucional”.
Em nota, a prefeitura
de Coronel Fabriciano diz que a lei foi sancionada após análise da
procuradoria-geral do município, “que não detectou nenhum vício de
formalidade”. A prefeita, por meio de assessoria de imprensa, ressaltou
que “respeita todas as religiões, mas que o fator fundamental para a
sanção da lei foi a legalidade da matéria, bem como o seu reconhecimento
à autonomia e independência do Poder Legislativo”.
Para aprovar o
projeto, Andréia, que é evangélica, usou o argumento de que é preciso
reconhecer a dedicação “daquela que defende e apoia a vida com Deus ao
lado de seu esposo”. A data foi escolhida de propósito: a vereadora
queria que o “Dia da Esposa do Pastor” fosse comemorado no mesmo mês em
que é celebrado o “Dia Internacional da Mulher”.