A Câmara aprovou nesta quarta-feira o destaque do DEM à proposta da
reforma política e retirou do texto o mandato de cinco anos para
deputados federais, estaduais e distritais, prefeitos, vereadores e
senadores proposto pelo texto de primeiro turno. A proposta não obteve
308 votos necessários para mantê-lo na redação final. No total, foram
294 votos a favor dos cinco anos e 154 contra. Com isso, permanece o
tempo atual dos mandatos.
Com a rejeição do novo tempo de mandato, caem ainda os mandatos de
quatro anos nas eleições seguintes e o de nove anos para senador, ambos
criados para fazer a transição que resultaria na coincidência de
eleições gerais. Na semana passada, os deputados aprovaram o texto-base da PEC da
reforma política em segundo turno e analisam agora os destaques
supressivos apresentados à matéria.
Está em análise também o destaque do PMDB que exclui o mandato de
cinco anos para governador e presidente da República, além da mudança da
data de posse dos governadores e do presidente de 1º de janeiro para 4 e
5 de janeiro do ano seguinte ao das eleições, respectivamente.
