A expansão da oferta de vagas em creches
e pré-escolas no país, uma das promessas do governo Dilma Rousseff
(PT), será afetada pela redução do orçamento do Ministério da Educação. Do total de R$ 9,2 bilhões cortados na
pasta, R$ 3,4 bilhões (37%) eram destinados à construção de unidades de
educação infantil, além de quadras esportivas.
Para gestores, a medida vai comprometer a
obrigatoriedade de matrícula, a partir de 2016, de todas as crianças de
4 e 5 anos, prevista na legislação desde 2009. Segundo dados de 2013
(os mais recentes disponíveis), a taxa de atendimento dessa faixa etária
é de 87,9%.
“Como podemos ser uma pátria educadora
sem financiamento?”, questiona, em referência ao slogan do governo
federal, Edelson Penaforth, secretário municipal de educação de
Tonantins (AM) e presidente da Undime (entidade que reúne secretários
municipais de educação) na região Norte.
Com população de 18 mil habitantes, a
cidade solicitou recursos para a construção de duas creches, mas as
obras ainda não começaram. “O não repasse de recursos certamente
vai atrasar o atendimento das metas [de inclusão de crianças]”, diz
Eduardo Deschamps, presidente do Consed (Conselho Nacional de
Secretários de Educação).
