O governador Robinson
Faria recebeu em audiência na noite desta quinta-feira (23) o titular da
Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Adhemar
Lopes, que apresentou um balanço das parcerias e convênios firmados no Rio Grande
do Norte. A reunião foi acompanhada pelo secretário de Estado de Assuntos
Fundiários e Apoio à Reforma Agrária, Raimundo Costa.
Dentre os assuntos
abordados estiveram as políticas de regularização fundiária que serão retomadas
no estado a partir da liberação da nova parcela do convênio. Ao todo serão beneficiados 22 municípios dos
territórios do Mato Grande e do Alto Oeste potiguar. A parcela de cerca de R$ 1
milhão garantirá a segurança jurídica para quem ainda não tem títulos de
propriedade.
A universalização da
regularização fundiária no estado ocorrerá a partir de 2016. Dos 167 municípios
do RN, 98 deles, que perfazem 22 milhões de hectares, ainda não têm um plano de
regularização. Para sanar esse problema, serão investidos R$ 28 milhões, cerca
de R$ 3,5 milhões por ano durante oito anos, para garantir o desenvolvimento do
programa. Os recursos são do governo federal.
Outro tópico tratado na
audiência foi a política de crédito fundiário. Em seis meses de 2015 o RN bateu
a meta de todo o ano de 2014. A expectativa é encerrar o ano com 300 famílias
contratadas, o que significa um investimento de R$ 18 milhões. O programa funciona
com três linhas de financiamento que podem ser investidas na aquisição de terra,
aumento da produção e em projetos que melhorem a qualidade de vida da população
e no desenvolvimento local sustentável.
O titular da Seara, Raimundo
Costa, completou que os recursos aplicados no programa serão essenciais para a
estruturação de propriedades com projetos para convivência com o semiárido, por exemplo. Além
disso, outras 10 propostas que correspondem a 87 famílias, que serão
contratadas até o final do ano, já estão em andamento.
Os programas desenvolvidos
pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de
Reordenamento Agrário no Rio Grande do Norte, são o Programa Nacional de
Crédito Fundiário (acesso à terra), o Programa Nacional de Cadastros de Terra
(regularização fundiária) e o Programa Nacional Arca das Letras, que tem no
estado 774 pontos em 117 municípios e 156 mil livros no acervo para promoção da
leitura no interior do estado.
