Uma discussão mais aprofundada sobre os
projetos que o Governo do Estado vai encaminhar à Casa para votação. Foi
o que defendeu o deputado Fernando Mineiro (PT) na sessão plenária
desta quarta-feira (23). O parlamentar se referiu às matérias de
iniciativa do Executivo tratando do realinhamento, a fim que o Estado
supere a atual crise econômica.
“Esse projeto que trata da adequação e
de ajustes fiscais está sendo trabalhado em todas as unidades da
Federação. Rio Grande do Sul, Sergipe, Minas Gerais e Alagoas já
aprovaram. É um debate nacional e temos que enfrentar”, afirmou o
deputado.
As matérias alteram alíquotas dos Impostos Sobre a Transmissão
“Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e Sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Mineiro disse que o papel da Assembleia
será o de ampliar o debate, convidando as instituições – tanto de
trabalhadores, quanto de empresários – a fim de se discutir as melhores
soluções para o Estado. “Precisamos separar da questão
político-partidária e situação-oposição”, disse.
