A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) realizou um acordo
esta semana na 3ª Vara da Infância e Juventude para zerar a fila por
procedimentos eletivos de ressonância magnética e tomografia
computadorizada em crianças e adolescentes até os 18 anos de idade.
Atualmente a demanda reprimida para estes procedimentos é de 1.000
pessoas, já cadastradas no sistema estadual de regulação, que aguardam
para realização dos exames.
A ação será possível graças a um bloqueio judicial nas contas do
Estado, realizado no ano passado, da ordem de R$ 2,5 milhões, destinados
para compra de equipamentos para estes procedimentos.
De acordo com Valdimar Medeiros, subcoordenador de planejamento da
Sesap, “o acordo garantiu que ao invés da compra dos aparelhos, que
seria bastante demorada, fossem contratados os profissionais
anestesistas para realizar os procedimentos nos municípios que já
possuem o serviço – Pau dos Ferros, Mossoró, Caicó e Natal – sendo pago
um valor diferenciado, extra tabela SUS”, explicou. Ainda segundo
Valdimar, a própria Justiça efetuará o pagamento aos prestadores.
Em até trinta dias será encaminhada ao Judiciário uma relação nominal
das crianças que aguardam os procedimentos, divididos por Região de
Saúde. Os pacientes serão chamados pela Sesap e prestadores de forma
regulada. Além da Coordenação de Planejamento, compareceram à audiência na
segunda-feira (21) a Coordenação de Operações de Hospitais/Unidades de
Referência (Cohur) e Complexo Estadual de Regulação da Sesap, e também
representantes do Ministério Público.
