O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (29) o
registro para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), a 35ª legenda
oficialmente reconhecido no país. Com a decisão, a nova legenda poderá
disputar as eleições municipais do ano que vem. O partido adotará nas
urnas o número 35.
O estatuto do partido não proíbe a filiação de homens e rege-se
"sem restrições de qualquer ordem: sexual, social, racial, econômica ou
religiosa". Ainda conforme as regras, poderá se filiar "todo cidadão na
plenitude de seus direitos políticos que estiver de acordo com o
Manifesto e o Programa partidário".
O partido começou o processo de criação em 2008 e, desde então,
obteve apoio de 501 mil eleitores, quantidade que supera o mínimo
atualmente exigido pela lei, de 486 mil (o equivalente a 0,5% dos votos
dados para o cargo de deputado federal nas eleições do ano passado).
O PMB também comprovou possuir mais de nove diretórios no país,
outro requisito: já existem unidades em Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia,
Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais,
Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe.
