O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a
concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado
pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva. Com a decisão, a legenda
fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de
2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo. s fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de
lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas
tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na
ocasião.
A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se
filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo
ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a
morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e
ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves
(PSDB).
Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores
validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o
equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas
eleições de 2010. Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil
assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido
atualmente (486,6 mil eleitores). Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos
favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman
Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do
presidente do TSE, Dias Toffoli.