Os professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte
(UERN) acataram a decisão do desembargador Cornélio Alves, que
determinou o retorno imediato dos profissionais ao trabalho. Após greve
de quase cinco meses, os docentes reuniram-se em assembleia nesta
quinta-feira (22) para decidir sobre determinação judicial.
Os professores cobravam do Governo do Estado o pagamento de
reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no ano
passado. Porém, o Executivo argumentou que não havia possibilidade de
atender ao apelo devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), já que os custos com pessoal já estão acima do permitido.
Houve a proposta de que o pagamento fosse realizado somente aos
servidores da ativa, com as vantagens sendo transferidas através de
verbas indenizatórias, que não incidiriam para efeitos da LRF. No
entanto, o Estado disse que só poderia atender os professores da ativa e
a proposta foi rejeitada.
Sem acordo, a Justiça decidiu que a greve é ilegal e estipulou
multa diária no valor de R$ 10 mil à Aduern, que representa os
professores. Com isso, os profissionais decidiram retomar as atividades.
Ainda não há a confirmação se ocorrerá o corte no ponto dos professores
ou se os dias de trabalho devido à paralisação deverão ser repostos
pelos profissionais.
