A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta (PL 2098/15)
que garante aos profissionais da educação desconto mínimo de 20% na
aquisição de livros e material didático. O projeto, de autoria do
deputado Marcos Abrão (PPS-GO), estabelece que o benefício pode ser
obtido quando a publicação é vinculada à área de atuação do
profissional. A obtenção do desconto ainda deve ser regulamentada.
A comissão acatou parecer favorável do relator, deputado Kaio Maniçoba
(PHS-PE). O relatoer salientou que a medida vai beneficiar tanto os
professores da rede pública quanto da área privada de ensino.Segundo o
parlamentar, o projeto é amplo, para beneficiar quem tenha diploma de
licenciatura ou bacharelado, independente de ser da rede pública ou da
rede privada, para que todos possam se capacitar.
"A gente olhou o professor de uma forma geral, até porque a gente sabe
que hoje muito professor leciona na escola municipal, leciona na escola
estadual, principalmente nas cidades pequenas, onde os salários são
muito baixos. Em muitas cidades nem o piso da categoria o Poder Público
conseguiu pagar ainda. Então, diante dessas dificuldades, nós entendemos
que fazer esse projeto seria um grande passo visando o futuro do
educador."
