O Ministério da Educação (MEC)
negou autorização para o funcionamento de 17 cursos superiores de
graduação e autorizou o funcionamento de outros 16 cursos. A lista
completa foi publicada hoje (11) no Diário Oficial da União. Entre os
cursos negados estão de engenharia da produção, biomedicina, manutenção
de aeronaves, enfermagem, educação física e engenharia civil. Somados,
os cursos ofereceriam 2.450 vagas em sete estados.
Já os cursos
autorizados somam a oferta de 1.920 vagas em nove estados. Entre eles
estão cursos de engenharia da produção, farmácia, odontologia, pedagogia
e psicologia. Para uma
instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles
sejam autorizados pelo MEC, que avalia as condições para que isso
ocorra.
A autorização
é uma primeira etapa. Para que os diplomas tenham validade nacional, os
cursos precisam ser reconhecidos pela pasta. O reconhecimento deve ser
solicitado quando a primeira turma do curso de graduação tiver
completado 50% da carga horária total. As situação das instituições e dos cursos de ensino superior junto ao MEC de todo o país podem ser consultados no portal e-MEC.
