O Governo do Estado, através da Emater-RN, divulgou na edição desta
sexta-feira (29) do Diário Oficial do Estado a relação nominal dos
produtores aptos e inaptos para fornecerem leite para o Programa Leite
Potiguar (PLP). A relação inclui agricultores familiares e os produtores
que não possuem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).
A Emater-RN selecionou 2256 fornecedores aptos, sendo 1963 produtores
da agricultura familiar (87%) e 293 não pronafianos (12,9%) – os médios
e grandes produtores. A região que lidera o número de fornecedores
aptos é a de Assu, com 486 produtores, seguido pela região de Currais
Novos, com 475 produtores aptos. Ao todo, se inscreveram no processo
2.590 produtores. Até 2015, o PLP reunia apenas 176 fornecedores em todo
o estado.
“Com o novo decreto, foi multiplicado por 13 o número de
fornecedores, o que contribui para dinamizar a economia local. Com o
Programa Leite Potiguar, o Rio Grande do Norte é protagonista na
execução de políticas públicas de inclusão econômica da agricultura
familiar, uma orientação do governador Robinson Faria”, declarou o
diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira.
Para serem considerados aptos pela Emater-RN, os inscritos precisaram
apresentar todos os documentos exigidos no edital, como RG e CPF, e a
Proposta de Comercialização do Leite (PCL), DAP válida e dentro do prazo
de vigência, no caso dos pronafianos, e ter documento que comprove a
vacinação do rebanho. Os técnicos da Emater-RN também visitaram todas as
propriedades, constatando no local a produção de leite, o rebanho e se o
interessado detinha as condições para fornecer ao PLP.
Os fornecedores da agricultura familiar selecionados ficarão
responsáveis pelo fornecimento de até 89.793 litros de leite bovino e
4.725 litros de leite caprino, enquanto os não pronafianos deverão
entregar 47.076 litros de leite bovino e 850 litros de leite caprino.
O novo Programa Leite Potiguar (PLP), executado em parceria com a
Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social
(Sethas), tem o objetivo de fomentar a cadeia produtiva do leite e
suprir as carências nutricionais das populações em situação de
vulnerabilidade social.
As famílias envolvidas na produção receberão os serviços de Ater para
melhorar a qualidade genética e sanitária do rebanho, com o objetivo de
aumentar a produção de leite com sustentabilidade ambiental. O PLP
também beneficiará diretamente, através da distribuição diária de leite,
80 mil famílias em todo o estado. O programa movimentará na economia
local aproximadamente R$ 50 milhões durante o ano, recursos esses que
saem do tesouro estadual. Os agricultores que quiserem acessar linhas de
crédito para custeio serão mobilizados pelos técnicos da Emater-RN para
que encaminhem as propostas aos agentes financeiros.
PRÓXIMAS ETAPAS
Agora, com a seleção dos fornecedores aptos concluída, a Emater-RN
providenciará a assinatura dos termos de compromisso de compra e venda
nas regiões. A instituição também analisará a logística de entrega do
leite, a partir da localização dos produtores e dos tanques de
resfriamento, de modo a otimizar o processo de captação do produto pelos
laticínios a serem selecionados, e posterior beneficiamento e entrega
do leite nos postos de distribuição.
Agora RN