Suspeito de crime de peculato (desvio de dinheiro público), foi solto
na tarde desta segunda-feira (28) o ex-presidente da Câmara dos
Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho. João,
que estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória da cidade,
havia sido preso em janeiro deste ano durante a operação 'Apóstolo', investigação
do Ministério Público Estadual que apura um suposto pagamento de
despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da
própria Câmara.
O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Renato Vasconcelos
Magalhães, que acatou pedido de revogação de prisão feito pelo promotor
Sílvio Brito. A decisão foi publicada no site do TJ. "O réu decidiu
colaborar com as investigações e confessou o crime. Ele agora vai
aguardar o julgamento em liberdade", disse o promotor ao G1. Ainda de
acordo com Brito, a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Apodi
concluída e remetida à Justiça na última terça-feira (22).
João Evangelista de Menezes Filho foi preso no dia 26 de janeiro. Além
dele, outras oito pessoas também foram detidas. As prisões, segundo o
MP, foram necessárias em razão de os suspeitos estarem atrapalhando uma
investigação conduzida pelo próprio órgão ministerial. A operação foi
batizada de Apóstolo.
"O vereador vinha sendo investigado há mais de 9 meses pelo Grupo de
Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (GARPP), Grupo de
Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e Promotoria de
Apodi por suspeita de desvio de recursos públicos Casa Legislativa",
acrescentou o MP.
Ainda de acordo com o Ministério Público, "no curso das investigações
da operação, interceptações telefônicas realizadas com autorização
judicial mostraram uma intensa articulação do presidente da Câmara no
intuito de intimidar testemunhas e assim interferir no conteúdo dos seus
depoimentos, além de ter destruído documentos que interessavam às
investigações. Diante dessas circunstâncias, não restou outra
alternativa senão requerer a custódia cautelar do investigado e de
outras oito pessoas que vinham tentando inviabilizar as investigações".
"Os elementos de prova até agora colhidos apontam para a prática dos
crimes de peculato, extravio de documentos públicos, falsidade
ideológica e uso de documentos falsos, associação criminosa, denunciação
caluniosa, usurpação de função pública e falso testemunho, cujo
somatório das penas pode chegar a até 47 anos de prisão", acrescentou.
Superfaturamento
No dia 21 de julho de 2015, o Ministério Público apreendeu documentos
na Câmara Municipal de Apodi durante o cumprimento de mandados de busca e
apreensão expedidos pela Justiça do Rio Grande do Norte. As apreensões
estão sendo usadas em um inquérito criminal que apura o superfaturamento
de despesas na Casa Legislativa. "Basicamente, recolhemos documentos,
anotações e um malote com informações contábeis e financeiras. Foi
necessário arrombar algumas portas e gavetas que não puderam ser
abertas", explicou na ocasião o promotor Sílvio Brito.
O representante do Ministério Público acrescentou que já existia uma
investigação sobre o superfaturamento na esfera cível. "A investigação
criminal foi um desdobramento dos fatos constatados pelo órgão",
acrescentou.
