Por Thaísa Galvão - A senadora Fátima Bezerra, o vice-governador Fábio Dantas e prefeitos
do interior do Rio Grande do Norte participaram de audiência hoje com o
ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello. O ministro é o relator do processo que trata do impasse em torno das compensações do Fundeb para o Estado.
Os potiguares explicaram ao ministro a situação do Estado, caso seja
necessária, como vem sendo discutida, a devolução de 192 milhões de
reais que a União repassou indevidamente, via Fundeb, face um erro de
cálculo no ano de 2014.
“Esperamos que pela sabedoria jurídica e sensibilidade social, o
ministro aceite nosso pleito”, disse a senadora, diante das dificuldades
que passam o Estado e municípios. O ministro disse que vai analisar o caso e que vai levar em conta as
considerações do Governo e das Prefeituras, além do próprio Governo
Federal, que é a outra parte do processo.
Participaram da reunião, além de Fátima e Fábio, o secretário de
Educação, Chagas Fernandes, os prefeitos João Paulo, de Vera Cruz, e
Driu, de Santana do Seridó, mais a procuradora do Estado, Ana Cláudia, e
representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.
